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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo."



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Movimentações 57% mais lento que a média

Art. 223 - CF
36 movimentações
22/02/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

22/02/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2022/PS-GSE.

07/12/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 533/2021.

18/11/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

10/11/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

09/11/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

03/11/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

03/11/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15078/2021.

03/11/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

03/11/2021 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

03/11/2021 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1376/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28/10/2021 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2021 17:15:02. Não foram apresentados recursos.

14/10/2021 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/10/2021).

13/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2021, Letra A.

08/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

08/10/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/10/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 493/2021.

08/10/2021 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

30/09/2021 CCJC - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

30/09/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

20/09/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

20/09/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16/09/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30/08/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

26/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

26/08/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14192/2021.

25/08/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1052/2021.

25/08/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/08/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

25/08/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

23/08/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/08/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

18/08/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7485/2021.

18/08/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

18/08/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 458/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo".

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