Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 8/7/2021 – 10h – 76ª Sessão).

Desapensação automática deste do PL 2.112/2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária 8/7/2021 - 10h - 76ª Sessão).

Apresentação do Requerimento n. 1467/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer que sejam desapensados os projetos de lei nº 2112; de 2021; nº 936, de 2021; nº 1.405, de 2021; nº 2.113, de 2021 e nº 2.162, de 2021". Ver Inteiro teor atualizado no registro da proposição.

Deferido o Requerimento n. 1.467/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.467/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 e apensados do Projeto de Lei n. 2.112/2021 e, em seguida, desapensem-se os Projetos de Lei n. 936, 1.405, 1.865, 2.113 e 2.162, todos de 2021, do Projeto de Lei n. 4.174/2020 e se os apensem ao Projeto de Lei n. 2.112/2021. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de prioridade (art. 151, II, do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.174/2020: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]"

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4174/2020

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-4174/2020

Apense-se a este(a) o(a) PL-2113/2021.

Deferido o Requerimento n. 1.223/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Avulso atualizado - inclusão de coautor.

Apensação do PL 1865/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-1865/2021.

Apresentação do Requerimento n. 1223/2021, pelos Deputados Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Marcelo Ramos PL, que "Requer coautoria do PL 936/2021.".

Apensação desta proposição ao PL 4174/2020.

Apensação desta proposição ao PL 4174/2020.

Apensação do PL 1405/2021 a esta proposição.

Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1405/2021 apensada.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 895/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”".

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12052/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 525

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-1405/2021 apensada.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 904/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Apense-se a este(a) o(a) PL-1405/2021.

Apense-se à(ao) PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6027/2021.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 936/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que "Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19. ".