(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 291, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 67/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Prazo de Vista Encerrado

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Vista ao Deputado Mauro Benevides Filho.

Parecer lido pelo Relator.

Informativo CONOF

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Recebimento pela CFT.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3744/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 287/2019.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 839/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 3648/2019, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre sistema federal de avaliação do impacto e da efetividade dos benefícios financeiros e creditícios e dos incentivos fiscais de natureza tributária concedidos em operações de crédito concedidas pelo Sistema Financeiro Nacional".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Recebido o Ofício n° 443/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 457, de 2018, de autoria do Senador José Serra, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre processo de avaliação do impacto e da efetividade dos beneficios fmanceiros e creditícios e dos incentivos fiscais de natureza tributária concedidos em operações de crédito realizadas no Sistema Financeiro Nacional".