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"Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva."



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Deputado Paulo Sérgio Paranhos De Magalhães (PSD/BA)

  • CPF: 06015530553
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 70 anos
  • E-mail: dep.paulomagalhaes@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: BA

Movimentações 6% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
38 movimentações
17/11/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2452/2011

27/04/2021 CESPO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2452/2011

15/07/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019.

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-535/2019.

21/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

21/02/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25/10/2016 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5405/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 3.024, de 2011, que 'Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva'.".

12/02/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-438/2015.

11/02/2015 NAJUR(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

11/02/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2015.

10/02/2015 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".

31/01/2015 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15/07/2014 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2452/2011

05/11/2013 CAPADR - Recebimento Regimental

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-2452/2011

04/04/2013 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

20/03/2013 PLEN - Apresentação de Recurso Regimental

Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

11/03/2013 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2452/2011

27/02/2013 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se."DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01.

01/11/2012 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

05/03/2012 CTUR - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 2452/2011.

01/03/2012 CTUR - Recebimento Regimental

Recebimento pel a CTD.

14/02/2012 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CTD através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3446/2012.

14/02/2012 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03/02/2012 CCP - Publicação de Despacho Regimental

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00431 COL 01.

31/01/2012 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pel a CCP.

31/01/2012 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

31/01/2012 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 557/2012.

31/01/2012 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-2452/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

31/01/2012 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

31/01/2012 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

11/01/2012 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

22/12/2011 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pel a SECAP(SGM).

22/12/2011 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1653/2011.

22/12/2011 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pel a SEPRO.

22/12/2011 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

21/12/2011 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3024/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva".

21/12/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68661 COL 02.

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