| 11/06/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)
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| 27/05/2021 |
CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 30/04/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
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| 13/04/2021 |
CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 27/06/2019 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
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| 13/06/2019 |
CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 20/03/2019 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
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| 22/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2019.
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| 21/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.
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| 21/02/2019 |
MESA - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 30/01/2019 |
CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 04/05/2016 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão de apensados
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| 25/08/2015 |
CE - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2502/2015 a esta proposição.
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| 21/08/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2636/2015.
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| 11/08/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2502/2015. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação, o PL 251/15 passará a tramitar sob o regime de Prioridade e sujeito à apreciação do Plenário.
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| 31/03/2015 |
CE - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 20/03/2015 |
CE - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
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| 13/03/2015 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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| 04/03/2015 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE.
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| 26/02/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 247/2015.
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| 26/02/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 277 COL 01.
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| 25/02/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 25/02/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 23/2015.
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| 25/02/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 25/02/2015 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
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| 25/02/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 25/02/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 24/02/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 10/02/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 09/02/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 81/2015.
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| 09/02/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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| 09/02/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 09/02/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 251/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea "e" do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para viabilizar que todos os Estados e Municípios, que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado, recebam, da União, os recursos necessários à complementação da integralização do aludido piso salarial profissional nacional".
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