05/10/2021 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 3106/2021 a esta proposição.
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05/10/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3106/2021.
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15/07/2019 |
CCP - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 7419/2006.
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26/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
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06/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
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04/06/2018 |
PL741906 - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 10252/2018 a esta proposição.
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29/05/2018 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-10252/2018.
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01/09/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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01/09/2016 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 284/2016.
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01/09/2016 |
CSSF - Devolução à CCP
Regimental
Devolução à CCP, conforme Memo 228/2016.
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24/08/2016 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se este ao PL-7419/2006.
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25/06/2015 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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25/06/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 432 COL 01.
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23/06/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2205/2015.
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23/06/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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23/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 196/2015.
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23/06/2015 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
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23/06/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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23/06/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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23/06/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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18/06/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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17/06/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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16/06/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 944/2015.
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16/06/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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16/06/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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16/06/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1948/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a lei sobre planos e seguros privados de saúde para determinar a obrigatoriedade de instalação de postos de atendimento pelas operadoras, bem como atendimento telefônico 24 horas".
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