"Institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e do consumo de mel."
Minha anotação sobre a matéria ""
Recebimento pela CCP.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/06/21 PAG 313
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 983/2021.
Despacho Chancelado
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c o art 4º da Lei 12.345/2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Ofício de devolução nº 681/2021/SGM/P
Despacho a Confirmar.
Recebimento pela SECAP(SGM).
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5686/2021.
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Apresentação do Projeto de Lei n. 459/2021, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG) e outros, que "Institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e do consumo de mel".