| 25/05/2022 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
|
| 04/05/2022 |
CMULHER - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
|
| 28/10/2021 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
|
| 06/10/2021 |
CMULHER - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
|
| 01/07/2021 |
CMULHER - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2194/2021 a esta proposição.
|
| 30/06/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2194/2021.
|
| 13/04/2021 |
CMULHER - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
| 25/03/2021 |
CMULHER - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
|
| 24/03/2021 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
|
| 08/12/2020 |
CMULHER - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMULHER.
|
| 07/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9182/2020.
|
| 07/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1065.
|
| 03/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 03/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 753/2020.
|
| 03/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 03/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 03/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 03/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 12/06/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 08/06/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 08/06/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3281/2020.
|
| 08/06/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 08/06/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3180/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'dispõe sobre a implantação obrigatória de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência e dá outras providências'".
|
| 08/06/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SEPRO
|
