Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bruna Furlan , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2019)

Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bruna Furlan, deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2018)

Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/05/18 PÁG 323 COL 01, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7809/2014 apensada.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 524/2018.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Mandetta

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Proferido o Parecer

Retirado de pauta a pedido do Relator

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Mandetta

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 7809/2014, apensado e da Emenda ao Substitutivo nº 1, nos termos do Substitutitvo

Retirado de pauta, de ofício.

Deferido o Requerimento n. 7.717/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.497/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. "

Prazo de Vista Encerrado

Vista à Deputada Zenaide Maia.

Proferido Parecer

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5497/2016, apensado.

Apensação do PL 5497/2016 a esta proposição.

Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

Apense-se a este(a) o(a) PL-5497/2016.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, e do PL 7809/2014, apensado, com substitutivo.

Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2014)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste e do PL 7809/2014, apensado, com substitutivo.

Apensação do PL 7809/2014 a esta proposição.

Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

Apense-se a este(a) o(a) PL-7809/2014.

Apense-se a este(a) o(a) PL-7809/2014.

Indeferido o REQ n. 6074/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.074/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 2.069/2011 ao Projeto de Lei n. 6.944/2010. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6074/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.069, de 2011 com o Projeto de Lei nº 6.944, de 2010".

Indeferido o REQ n. 5.825/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5825/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2069/2011 ao PL n. 7130/2006. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5825/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.069, de 2011 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006".

Indeferido o REQ n. 5.209/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de apensação, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2.069/2011 ao PL n. 1.645/2011. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5209/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.645 e 2.069, ambos de 2011 e 3.793, de 2012".

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2312/2011.

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 413/2011.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Publicação do despacho no DCD do dia 03/09/11 PÁG 47638 COL 02.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1018/2011.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2069/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Recebido o Of. Nº 1491/2011, do Senado Federal, para ser aubmetido, à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2006, de autoria do Senador paulo Paim, que "Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Beneficio de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento".

Publicação inicial no DCD do dia 23/08/11 PÁG 43690 COL 02.