28/04/2022 |
- Remetido Ofício SF n º 324, de 28/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF n º 324, de 28/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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05/10/2021 |
PLEN - Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário..
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário..
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
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05/10/2021 |
PLEN - Disponibilizado texto final revisado.
Disponibilizado texto final revisado.
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24/09/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 27/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 27/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
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24/09/2021 |
PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/09/2021 a 04/10/2021. Perante a Mesa.
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/09/2021 a 04/10/2021. Perante a Mesa.
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23/09/2021 |
CE - Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
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23/09/2021 |
CE - Em reunião realizada em 23/09/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF.
Em reunião realizada em 23/09/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF.
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21/09/2021 |
CE - Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021.
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09/09/2021 |
CE - Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
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25/08/2021 |
CE - Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
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25/08/2021 |
CE - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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13/08/2021 |
CE - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/08/2021.
Último dia: 19/08/2021.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/08/2021.
Último dia: 19/08/2021.
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11/08/2021 |
CE - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/08/2021 a 19/08/2021. Perante a CE.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/08/2021 a 19/08/2021. Perante a CE.
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11/08/2021 |
PLEN - O Projeto de Lei 2685/2021 vai à CE terminativamente, cabendo a apresentação de emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei 2685/2021 vai à CE terminativamente, cabendo a apresentação de emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
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03/08/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 03/08/2021.
Encaminhado à publicação, em 03/08/2021.
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