Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei n° 3.707/2008, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2019)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-324/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 324/2019, pelo Deputado Flaviano Melo (MDB-AC), que: "Requer o desarquivamento das Proposições PEC 59/2011, PL 9373/2017, PL 9110/2017, PL 8586/2017, PL 1443/2015, PL 422/2007 e PLP 452/2017 nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Voto em Separado n. 31 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

Apresentação do Voto em Separado n. 30 CCJC, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).

Apresentação do Voto em Separado n. 29 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

Apresentação do Voto em Separado n. 28 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Apresentação do Voto em Separado n. 27 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Apresentação do Voto em Separado n. 26 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).

Apresentação do Voto em Separado n. 25 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

Apresentação do Voto em Separado n. 24 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Apresentação do Voto em Separado n. 23 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 3707/2008, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-89/2015.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 89/2015, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Voto em Separado n. 22 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

Apresentação do Voto em Separado n. 21 CCJC, pelo Deputado Fernando Francischini (SDD-PR).

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Apresentação do Voto em Separado n. 20 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Aprovado requerimento n. 142/2013 do Sr. Assis Melo que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 422/2007, que "altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo C do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências".

Apresentação do Voto em Separado n. 18 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Apresentação do Voto em Separado n. 17 CCJC, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 16 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 15 CCJC, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

Apresentação do Voto em Separado n. 13 CCJC, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Apresentação do Voto em Separado n. 12 CCJC, pelo Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Apresentação do Voto em Separado n. 11 CCJC, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

Apresentação do Voto em Separado n. 9 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 8 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 7 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 6 CCJC, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2013, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 422/2007, que 'altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo C do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências'".

Não Deliberado.

Prazo de Vista Encerrado

Proferido o Parecer.

Vista conjunta aos Deputados João Campos, Lourival Mendes, Sergio Zveiter, Vicente Candido e William Dib.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 5 CCJC, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE).

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CCJC, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Assis Melo.

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, do PL 3707/2008, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Seguridade Social e Família.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 02/06/12, PÁG 20121 COL 01, Letra B.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2012)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Recebimento pel a CCJC, com a proposição PL-3707/2008 apensada.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 143/2012-CTASP.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 206/2012. Ofício nº 143/2012-CTASP.

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Erivelton Santana, Jorge Corte Real e Augusto Coutinho, apresentaram votos em separado os Deputados Ronaldo Nogueira e Laercio Oliveira.

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

Não Deliberado

Não Deliberado

Retirado de pauta, de ofício.

Retirado de pauta, de ofício.

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

Vista ao Deputado Silvio Costa.

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do PL nº 3.707/08, apensado, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2011.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do REQ 154/2011, pelo Dep. Flaviano Melo, que solicita o desarquivamento de proposição.