| 20/08/2019 |
CAE - Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
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| 13/08/2019 |
CAE - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 12/08/2019 |
CDH - Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
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| 12/08/2019 |
CDH - Juntei, às fls. 4 a 9, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAE para prosseguimento da tramitação.
Juntei, às fls. 4 a 9, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAE para prosseguimento da tramitação.
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| 08/08/2019 |
CDH - Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
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| 02/08/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
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| 11/07/2019 |
CDH - Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
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| 05/07/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
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| 04/07/2019 |
CDH - Na 63ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório do senador Romário; ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
Na 63ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório do senador Romário; ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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| 28/06/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2019.
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2019.
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| 21/06/2019 |
CDH - Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/06/2019.
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/06/2019.
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| 18/06/2019 |
CDH - Recebido o Relatório do Senador Romário com voto pela aprovação do Projeto.
Recebido o Relatório do Senador Romário com voto pela aprovação do Projeto.
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| 08/05/2019 |
CDH - Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
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| 30/04/2019 |
CDH - Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.
Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.
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| 24/04/2019 |
CDH - Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
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| 05/04/2019 |
CDH - Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 27/03/2019 |
- Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
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| 27/03/2019 |
CDH - Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro Dia: 29/03/2019
Último Dia: 04/04/2019
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro Dia: 29/03/2019
Último Dia: 04/04/2019
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| 27/03/2019 |
CDH - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/03/2019 a 04/04/2019. Perante a CDH.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/03/2019 a 04/04/2019. Perante a CDH.
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| 27/03/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº35, em 27/03/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº35, em 27/03/2019.
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