Apensação do PL 570/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-570/2021.

Apensação desta proposição ao PL 7670/2010.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10652/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 833/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Apense-se à(ao) PL-7670/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 587.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5310/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 5468/2020, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Dispõe sobre a religação de energia elétrica para unidades consumidoras".