"Dispõe sobre a religação de energia elétrica para unidades consumidoras."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apensação do PL 570/2021 a esta proposição.
Apense-se a este(a) o(a) PL-570/2021.
Apensação desta proposição ao PL 7670/2010.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10652/2021.
Recebimento pela CCP.
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 833/2021.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Apense-se à(ao) PL-7670/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Despacho Chancelado
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 587.
Despacho a Confirmar.
Recebimento pela SECAP(SGM).
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5310/2020.
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5468/2020, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Dispõe sobre a religação de energia elétrica para unidades consumidoras".