CâmaraPL 964/2015 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a priorização dos municípios localizados até dez quilômetros ao redor das margens dos reservatórios das usinas hidrelétricas e das suas redes de transmissão de energia no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural."



{{radar.Titulo}}
6,38 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Helio Leite Da Silva (UNIÃO/PA)

  • CPF: 08575878204
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 65 anos
  • E-mail: dep.helioleite@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: PA
6,73 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Sergio De Souza (MDB/PR)

  • CPF: 75687658904
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.sergiosouza@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: MDB
  • UF: PR
twitter facebook

Movimentações 251% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
38 movimentações
27/04/2021 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08/04/2021 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/04/2021)

19/02/2020 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

19/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

19/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17/01/2019 CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16/08/2016 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

16/05/2016 CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida sem Manifestação.

09/09/2015 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28/08/2015 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

27/08/2015 CFT - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

14/07/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 15/07/15, PÁG 677 COL 01, Letra A.

09/07/2015 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

09/07/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

09/07/2015 CME - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09/07/2015 CME - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CME) nº 18/2015.

08/07/2015 CME - Aprovação Regimental

Aprovado por unanimidade o Parecer.

30/06/2015 CME - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação.

30/06/2015 CME - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Dagoberto (PDT-MS).

28/04/2015 CME - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15/04/2015 CME - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2015)

14/04/2015 CME - Recebimento Regimental

Recebimento pela CME.

14/04/2015 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1015/2015.

14/04/2015 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS)

14/04/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/15 PÁG 246 COL 01.

13/04/2015 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

10/04/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 87/2015.

10/04/2015 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10/04/2015 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10/04/2015 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

10/04/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

07/04/2015 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

31/03/2015 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

30/03/2015 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 452/2015.

30/03/2015 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

30/03/2015 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

30/03/2015 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 964/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a priorização dos municípios localizados até dez quilômetros ao redor das margens dos reservatórios das usinas hidrelétricas e das suas redes de transmissão de energia no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado