"Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.