CâmaraPL 4723/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA -

"Acresce dispositivos à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, determinando a preservação no País de dados pessoais e dá outras providências."



{{radar.Titulo}}

Movimentações 4% mais lento que a média

9 movimentações
16/03/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/03/2021.

20/11/2020 MESA - Retirada pelo Autor Regimental

Retirado o PL n. 4.723/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.654/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29/10/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2654/2020, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4.723/2020".

28/09/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

25/09/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

25/09/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4712/2020.

25/09/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

25/09/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

25/09/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4723/2020, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Acresce dispositivos à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, determinando a preservação no País de dados pessoais e dá outras providências".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado