| 11/07/2022 |
PLEN - Comunicado que encerrou-se, em 8 de julho de 2022, o prazo para interposição de recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 187, de 2019.
Não houve interposição de recurso.
A matéria vai ao arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno.
Comunicado que encerrou-se, em 8 de julho de 2022, o prazo para interposição de recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 187, de 2019.
Não houve interposição de recurso.
A matéria vai ao arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno.
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| 05/07/2022 |
PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 07/07/2022 a 08/07/2022. Perante a Mesa.
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 07/07/2022 a 08/07/2022. Perante a Mesa.
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| 05/07/2022 |
PLEN - Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
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| 05/07/2022 |
CAE - Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
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| 05/07/2022 |
CAE - Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
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| 23/06/2022 |
CAE - Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2022.
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2022.
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| 10/05/2022 |
CAE - Em reunião realizada em 10/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.
Em reunião realizada em 10/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.
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| 06/05/2022 |
CAE - Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/05/2022.
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/05/2022.
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| 07/04/2022 |
CAE - O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresenta relatório contrário ao projeto.
O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresenta relatório contrário ao projeto.
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| 03/09/2019 |
CAE - Redistribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
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| 21/08/2019 |
CAE - Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição.
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| 20/08/2019 |
CAE - Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
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| 14/08/2019 |
CAE - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 13/08/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
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| 13/08/2019 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
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