CâmaraPL 4490/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dispõe sobre auxílio financeiro emergencial aos municípios, a título de complementação de perdas de arrecadação de recursos de financiamento através do FUNDEB e dá outras providências."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 movimentações
14/05/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 96

15/04/2021 CE - Recebimento Regimental

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2547/2020

15/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15/04/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-2547/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

15/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/09/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

08/09/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/09/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4544/2020.

04/09/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/09/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/09/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4490/2020, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Dispõe sobre auxílio financeiro emergencial aos municípios, a título de complementação de perdas de arrecadação de recursos de financiamento através do FUNDEB e dá outras providências".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado