CâmaraPLP 463/2009 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

RENATO DELMAR MOLLING -

"Cria o Fundo Nacional de Compensação Tributária aos Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências."



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Movimentações 138% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
57 movimentações
11/05/2022 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

25/03/2021 CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06/06/2019 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

09/04/2019 CCP - Notificações Regimental

À CFT, o PLP 463/2009 e apensados, reconstituídos.

02/04/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/04/2019 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

02/04/2019 MESA - Notificações Regimental

Despacho exarado nos autos do Requerimento n. 1000/2019, conforme o seguinte teor: “Defiro a reconstituição do Projeto de Lei Complementar n. 463/2009, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.”

02/04/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

28/03/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1000/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 463, de 2009".

21/02/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

21/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Protocolar

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

31/01/2019 CFT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Andre Moura, deixou de ser membro da Comissão

05/10/2017 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 7.273/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.273/2017. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 412/2017 do Projeto de Lei Complementar n. 463/2009. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 412/2017: À CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]".

21/09/2017 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 412/2017 a esta proposição.

19/09/2017 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7273/2017, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 412/2017 do Projeto de Lei Complementar nº 463/2009".

08/09/2017 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-412/2017.

04/05/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhado à republicação Avulso inicial para inclusão de apensados.

12/03/2015 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 15/2015 a esta proposição.

04/03/2015 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-15/2015.

09/02/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-327/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06/02/2015 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 327/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requerimento de desarquivamento de proposição".

06/02/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-141/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03/02/2015 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 141/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requerimento de desarquivamento de preposições".

03/07/2013 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

29/04/2013 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 240/2013 a esta proposição.

29/04/2013 CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida sem Manifestação.

27/03/2013 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-250/2013.

06/03/2013 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-240/2013.

29/05/2012 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 170/2012 a esta proposição.

14/05/2012 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-170/2012.

15/12/2010 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

16/11/2010 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 589/2010 a esta proposição.

16/11/2010 CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida sem Manifestação.

04/08/2010 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PLP-589/2010.

05/11/2009 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 524/2009 a esta proposição.

21/10/2009 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este o PLP-524/2009.

05/08/2009 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 496/2009 a esta proposição.

22/07/2009 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este o PLP-496/2009.

02/06/2009 CFT - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PLP 485/2009 a esta proposição.

26/05/2009 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este o PLP-485/2009.

14/05/2009 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

29/04/2009 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

29/04/2009 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 04 09 PAG 15630 COL 01.

27/04/2009 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7245/2009.

24/04/2009 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

24/04/2009 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

24/04/2009 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

24/04/2009 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1019/2009.

24/04/2009 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

24/04/2009 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

23/04/2009 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/04/2009 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

15/04/2009 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3219/2009.

14/04/2009 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

14/04/2009 SINOPSE - Notificação (Sinopse) - Revisão da Ementa / Indexação Protocolar

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)

14/04/2009 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

14/04/2009 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

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