CâmaraPL 4844/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para agravar o tratamento penal dos crimes graves contra a pessoa cometidos com violência ou grave ameaça."



{{radar.Titulo}}
6,87 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Jose Antonio Dos Santos Medeiros (PL/MT)

  • CPF: 42442540134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 52 anos
  • E-mail: dep.josemedeiros@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: MT
twitter

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 movimentações
11/04/2021 CCJC - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 43/2021 a esta proposição.

08/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-43/2021.

17/09/2019 CCJC - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 7868/2014.

17/09/2019 CCJC - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11/09/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

11/09/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 485.

10/09/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4639/2019.

10/09/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

10/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 389/2019.

10/09/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10/09/2019 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-7868/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10/09/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

10/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

06/09/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

04/09/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/09/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1287/2019.

03/09/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

03/09/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

03/09/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4844/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para agravar o tratamento penal dos crimes graves contra a pessoa cometidos com violência ou grave ameaça".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado