Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela rejeição.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14169/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1047/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7348/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2692/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Altera a redação do art. 429 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para suspender a obrigatoriedade de contratação de aprendizes, enquanto perdurar a situação de pandemia de Doença por Coronavi´rus – Covid-19 (decorrente do SARS-CoV- 2, novo Coronavi´rus) no Brasil, e emergências de saúde pública ou calamidades semelhantes de importância nacional ou internacional".