| 18/05/2022 |
CCULT - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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| 21/09/2021 |
CCULT - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur.
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| 10/10/2019 |
CCULT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
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| 10/10/2019 |
CCULT - Recebimento - Relator
Regimental
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina, PRL 1 CCULT.
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| 13/06/2019 |
CCULT - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
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| 12/06/2019 |
CCULT - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.
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| 05/06/2019 |
CCULT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
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| 05/06/2019 |
CCULT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).
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| 21/05/2019 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 08/05/2019 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
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| 07/05/2019 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
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| 25/04/2019 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 24/04/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 407.
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| 23/04/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1803/2019.
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| 23/04/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 23/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 113/2019.
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| 23/04/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 23/04/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 23/04/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 23/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 22/04/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 05/04/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/04/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 400/2019.
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| 04/04/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 04/04/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 04/04/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de 'Capital Nacional da Cidadania'".
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