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"Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania"."



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Deputado Olavo Bilac Pinto Neto (UNIÃO/MG)

  • CPF: 45561699687
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 59 anos
  • E-mail: dep.bilacpinto@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: MG
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Deputada Áurea Carolina De Freitas E Silva (PSOL/MG)

  • CPF: 01412895626
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 39 anos
  • E-mail: dep.aureacarolina@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSOL
  • UF: MG
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26 movimentações
18/05/2022 CCULT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

21/09/2021 CCULT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur.

10/10/2019 CCULT - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.

10/10/2019 CCULT - Recebimento - Relator Regimental

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina, PRL 1 CCULT.

13/06/2019 CCULT - Devolução ao Relator Regimental

Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

12/06/2019 CCULT - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.

05/06/2019 CCULT - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.

05/06/2019 CCULT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

21/05/2019 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08/05/2019 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)

07/05/2019 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

25/04/2019 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

24/04/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 407.

23/04/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1803/2019.

23/04/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

23/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 113/2019.

23/04/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23/04/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23/04/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

23/04/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

22/04/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/04/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/04/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 400/2019.

04/04/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/04/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/04/2019 SEPRO - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de 'Capital Nacional da Cidadania'".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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