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Presidência da República -

"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente."



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Movimentações

14 movimentações
11/06/2021 - (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14170 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 11/06/2021 - Seção I - págs. 14 e 14. Sancionada em 10/06/2021.

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14170 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 11/06/2021 - Seção I - págs. 14 e 14. Sancionada em 10/06/2021.

08/06/2021 - Remetido Ofício CN nº 150, de 08/06/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 58/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.

Remetido Ofício CN nº 150, de 08/06/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 58/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.

02/06/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

01/06/2021 PLEN - (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REMOTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 1º/06/2021, INICIADA ÀS 16h47) Discussão encerrada. Aprovado, no Senado Federal, o Projeto, na forma enviada pelo Poder Executivo. A matéria vai à sanção.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REMOTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 1º/06/2021, INICIADA ÀS 16h47) Discussão encerrada. Aprovado, no Senado Federal, o Projeto, na forma enviada pelo Poder Executivo. A matéria vai à sanção.

01/06/2021 PLEN - (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REMOTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 1º/06/2021, INICIADA ÀS 11h53) Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2021-PLEN/CN, pela aprovação do PLN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, na Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Senado Federal.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REMOTA DO CONGRESSO NACIONAL DE 1º/06/2021, INICIADA ÀS 11h53) Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2021-PLEN/CN, pela aprovação do PLN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, na Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Senado Federal.

01/06/2021 Mesa - Ao Plenário.

Ao Plenário.

01/06/2021 Mesa - Recebido relatório do Senador Eduardo Gomes.

Recebido relatório do Senador Eduardo Gomes.

31/05/2021 Mesa - Designado relator de Plenário o Senador Eduardo Gomes.

Designado relator de Plenário o Senador Eduardo Gomes.

31/05/2021 Mesa - Incluída na Ordem do Dia das Sessões Remotas do Congresso Nacional convocadas para terça-feira, 1 de junho de 2021, na Câmara dos Deputados às 10h e 19h, e no Senado às 16h.

Incluída na Ordem do Dia das Sessões Remotas do Congresso Nacional convocadas para terça-feira, 1 de junho de 2021, na Câmara dos Deputados às 10h e 19h, e no Senado às 16h.

31/05/2021 CMO - Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 27 (vinte e sete) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. A matéria será publicada no DCN de 3.6.2021.

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 27 (vinte e sete) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. A matéria será publicada no DCN de 3.6.2021.

27/05/2021 CMO - Aguardando recebimento de emendas.

Aguardando recebimento de emendas.

27/05/2021 Mesa - Em virtude da publicação do Ato conjunto nº 2/2020, ao término do prazo de emendas, a matéria retorna à SLCN pronta para inclusão em pauta.

Em virtude da publicação do Ato conjunto nº 2/2020, ao término do prazo de emendas, a matéria retorna à SLCN pronta para inclusão em pauta.

27/05/2021 Mesa - A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 8/2021 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 27/05/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 27/05/2021 a 27/05/2021 (18h) - Apresentação de emendas: de 28/05/2021 a 31/05/2021 (18h) - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 31/05/2021 (18h) a 31/05/2021 (20h) A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.

A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 8/2021 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 27/05/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 27/05/2021 a 27/05/2021 (18h) - Apresentação de emendas: de 28/05/2021 a 31/05/2021 (18h) - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 31/05/2021 (18h) a 31/05/2021 (20h) A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.

27/05/2021 Mesa - Recebida a matéria em 27/05/2021.

Recebida a matéria em 27/05/2021.

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