09/08/2019 |
CCJ - Devolvido pela relatora, Senadora Renilde Bulhões, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pela relatora, Senadora Renilde Bulhões, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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11/07/2019 |
CCJ - Recebido, às 11h, o Relatório da Senadora Renilde Bulhões, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Recebido, às 11h, o Relatório da Senadora Renilde Bulhões, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
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10/06/2019 |
CCJ - Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 132/2019, de 07/05/2019, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 4 a 6).
Matéria com a Relatoria.
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 132/2019, de 07/05/2019, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 4 a 6).
Matéria com a Relatoria.
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22/04/2019 |
CCJ - Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
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11/04/2019 |
CCJ - Distribuído à Senadora Renilde Bulhões, para emitir relatório.
Distribuído à Senadora Renilde Bulhões, para emitir relatório.
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11/04/2019 |
CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
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09/04/2019 |
CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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09/04/2019 |
- Encaminhado à publicação.
Às CCJ, CE e CAS, cabendo a última decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Encaminhado à publicação.
Às CCJ, CE e CAS, cabendo a última decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
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09/04/2019 |
CCJ - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a CCJ.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a CCJ.
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09/04/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
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