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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco."



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Deputado Silvio Serafim Costa Filho (REPUBLICANOS/PE)

  • CPF: 03500720439
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 40 anos
  • E-mail: dep.silviocostafilho@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: PE
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Movimentações

Art. 223 - CF
46 movimentações
07/07/2022 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

29/06/2022 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

18/05/2022 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

23/02/2022 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

23/02/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 16632/2022.

23/02/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

23/02/2022 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

23/02/2022 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 51/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17/02/2022 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2022 13:31:00. Não foram apresentados recursos.

07/02/2022 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/02/2022)

04/02/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

04/02/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

04/02/2022 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

04/02/2022 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 554/2022.

04/02/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/02/2022, Letra A.

16/12/2021 CCJC - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

16/12/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

09/12/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

09/12/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06/12/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

26/11/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

26/11/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15535/2021.

26/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2021.

25/11/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/11/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1177/2021.

25/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25/11/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

25/11/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

18/11/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

18/11/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8419/2021.

18/11/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

18/11/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1041/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco".

18/11/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

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