Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 461/2021.

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6.969/2013, com Substitutivo, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda, que saneia inconstitucionalidade.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Requerimento n. 3186/2019, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 6969/2013 que Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências".

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-795/2019.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 795/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento do PL 6969/2013, que 'Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências'. ".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Deferido o Requerimento n. 9.388/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação do Requerimento n. 9388/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a coautoria do PL 6969 de 2013".

Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8795/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 6969 de 2013, que 'Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.'".

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8795/2018 => PL 6969/2013.

Cumprindo prazo de vista.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em Avulso.

Proferido o Parecer.

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Não Deliberado

Não Deliberado.

Não Deliberado

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Alessandro Molon

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que saneia inconstitucionalidades e injuridicidades.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2017)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11246/2017.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.969/2013, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 29/08/17, PÁG 750 COL 01, Letra B.VOL II.

Despacho a Confirmar.

À SGM, Ofício nº 02/17 - CMADS, comunicando divergênciade pareceres.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 778/2017.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 139/2017.

Devolução à CCP.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Alessandro Molon

Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2017)

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Devolvida sem Manifestação.

Aprovado requerimento n. 87/2015 do Sr. Átila Lira que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.

Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos".

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2015)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/06/15 PÁG 486 COL 01, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CMADS.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 28/2015.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt, Evair de Melo, Bohn Gass, João Daniel e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Evair de Melo.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES).

Apresentação do Requerimento n. 94/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 6.969/2013 que 'institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências'".

Devolução de Vista (Dep. Evair de Melo e Dep. Marcos Montes).

Vista conjunta aos Deputados Evair de Melo e Marcos Montes.

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição.

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2014)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)