| 21/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 21/12/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 21/12/2021 |
CCTCI - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 131/2021.
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| 21/12/2021 |
CCTCI - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 21/12/2021 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
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| 21/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 22/12/2021, Letra A.
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| 15/12/2021 |
CCTCI - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 15/12/2021 |
CCTCI - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o novo Parecer pelo Relator.
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| 14/12/2021 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
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| 14/12/2021 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP).
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| 30/11/2021 |
CCTCI - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
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| 24/11/2021 |
CCTCI - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator.
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| 24/11/2021 |
CCTCI - Pedido de Vista
Regimental
Vista ao Deputado João Maia.
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| 16/06/2021 |
CCTCI - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
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| 10/06/2021 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP).
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| 10/06/2021 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
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| 31/03/2021 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
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| 03/03/2021 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
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| 15/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
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| 14/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9525/2020.
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| 14/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 14/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 767/2020.
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| 14/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 14/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 14/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 14/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 03/08/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 03/08/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 31/07/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4079/2020.
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| 31/07/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 31/07/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4011/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes".
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| 31/07/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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