Senado REQ 34/2021 - CAS Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) -

"Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2058/2021, que “altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho."



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14/12/2021 CAS - Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 34, de 2021-CAS, de urgência para o Projeto de Lei nº 2058, de 2021. Votam contrários os Senadores e as Senadoras Nilda Gondim, Flávio Arns, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Paulo Paim, Leila Barros e Fabiano Contarato.

Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 34, de 2021-CAS, de urgência para o Projeto de Lei nº 2058, de 2021. Votam contrários os Senadores e as Senadoras Nilda Gondim, Flávio Arns, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Paulo Paim, Leila Barros e Fabiano Contarato.

14/12/2021 CAS - Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:08.

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:08.

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