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Senado Federal -

"Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana"



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Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 movimentações
13/07/2022 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do início da ordem do dia do Plenário.

05/07/2022 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

05/07/2022 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

24/06/2022 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

17/06/2022 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2022)

15/06/2022 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

10/02/2022 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

03/02/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 16066/2022.

03/02/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

03/02/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022.

02/02/2022 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1262/2022.

02/02/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/02/2022 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02/02/2022 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

02/02/2022 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

05/01/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

21/12/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

20/12/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8913/2021.

20/12/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

20/12/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

20/12/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1403/2019, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana".

20/12/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 866/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.403, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que " Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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