| 01/12/2021 |
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14253 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/12/2021 - Seção I - págs. 5 e 5.
Sancionada em 30/11/2021.
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14253 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/12/2021 - Seção I - págs. 5 e 5.
Sancionada em 30/11/2021.
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| 10/11/2021 |
PLEN - Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 185, de 2021, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019. A matéria vai ao Arquivo.
Recebido da Câmara dos Deputados o Ofício nº 185, de 2021, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019. A matéria vai ao Arquivo.
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| 29/09/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 548 de 29/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 5977, de 2019.
Remetido Ofício SF nº 548 de 29/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 5977, de 2019.
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| 24/09/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 22/09/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/09/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 e 3 – PLEN.
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 205/2021 - PLEN/SF, favorável à Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2, nos termos dos Pareceres da CCJ e do Parecer nº 205/2021-PLEN/SF..
Fica prejudicada a Emenda nº 3-PLEN, em virtude da aprovação da Emenda nº 2-PLEN.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 206/2021, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/09/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 e 3 – PLEN.
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 205/2021 - PLEN/SF, favorável à Emenda nº 2 - PLEN.
Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2, nos termos dos Pareceres da CCJ e do Parecer nº 205/2021-PLEN/SF..
Fica prejudicada a Emenda nº 3-PLEN, em virtude da aprovação da Emenda nº 2-PLEN.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 206/2021, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
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| 22/09/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
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| 22/09/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 3, do Senador Nelsinho Trad.
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Nelsinho Trad.
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| 22/09/2021 |
PLEN - Leitura do parecer n° P.S 205/2021 - PLEN na sessão do SF nº118, em 22/09/2021.
Leitura do parecer n° P.S 205/2021 - PLEN na sessão do SF nº118, em 22/09/2021.
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| 22/09/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 2, do Senador Giordano.
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Giordano.
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| 22/09/2021 |
CCJ - À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
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| 15/09/2021 |
CCJ - Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Fernando Bezerra Coelho, em substituição ao Senador Weverton.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Fernando Bezerra Coelho, em substituição ao Senador Weverton.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.
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| 13/09/2021 |
CCJ - Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
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| 26/08/2021 |
CCJ - Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
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| 26/08/2021 |
CCJ - Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
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| 26/08/2021 |
PLEN - À CCJ
À CCJ
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| 05/07/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
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