Senado PLS 339/2017 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que “altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências”, para estabelecer parâmetros para o apoio financeiro suplementar a ser percebido por Municípios e pelo Distrito Federal, para ampliação da oferta de educação infantil."



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Senador Romario De Souza Faria (PL/RJ)

  • Idade: 56 anos
  • E-mail: sen.romario@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6519,(61)3303-6517,(61)3303-6520
  • Partido: PL
  • UF: RJ
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA NILO COELHO PAVIMENTO TÉRREO GABINETE 11
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08/04/2021 CAE - Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

11/10/2019 CAE - A relatora, senadora Rose de Freitas , apresentou relatório pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CE, e três emendas de sua autoria (fls. 19-21).

A relatora, senadora Rose de Freitas , apresentou relatório pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CE, e três emendas de sua autoria (fls. 19-21).

29/03/2019 CAE - Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.

Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.

07/02/2019 CAE - Relatoria encerrada por fim de mandato.

Relatoria encerrada por fim de mandato.

20/12/2018 CAE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

23/05/2018 CAE - Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.

27/03/2018 CAE - Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição.

27/03/2018 CE - Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.

Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE.

27/03/2018 CE - À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.

À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.

22/03/2018 CE - Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2018.

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2018.

21/03/2018 CE - Recebido às 16h40 Relatório reformulado pelo Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.

Recebido às 16h40 Relatório reformulado pelo Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.

20/03/2018 CE - Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

16/03/2018 CE - Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.

01/03/2018 CE - O Senador Telmário Mota retorna à composição em 28/08/2018. Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto pela favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

O Senador Telmário Mota retorna à composição em 28/08/2018. Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto pela favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

26/02/2018 CE - Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 08/02/2018.

Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 08/02/2018.

08/02/2018 CE - Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

29/09/2017 CE - Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório.

Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório.

28/09/2017 CE - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

22/09/2017 CE - Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 22/09/2017. Último dia: 28/09/2017.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 22/09/2017. Último dia: 28/09/2017.

21/09/2017 - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

20/09/2017 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº136, em 20/09/2017.

Leitura da matéria na sessão do SF nº136, em 20/09/2017.

20/09/2017 PLEN - Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (este processado contém 4 fls.)

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (este processado contém 4 fls.)

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