| 08/04/2022 |
- Publicado no DCN nº 41, de 14/10/2021, pág. 104.
Ao arquivo.
Publicado no DCN nº 41, de 14/10/2021, pág. 104.
Ao arquivo.
|
| 14/10/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 581, de 13/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 30/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Remetido Ofício SF nº 581, de 13/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 30/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
|
| 13/10/2021 |
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 30 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/10/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 08/10/2021.
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 30 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/10/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 08/10/2021.
|
| 07/10/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
|
| 29/09/2021 |
PLEN - Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
|
| 20/09/2021 |
PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2021 a 28/09/2021. Perante a Mesa.
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2021 a 28/09/2021. Perante a Mesa.
|
| 17/09/2021 |
CCT - À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
|
| 17/09/2021 |
CCT - Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
|
| 16/09/2021 |
CCT - Na 6ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 11/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Na 6ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 11/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
|
| 14/09/2021 |
CCT - Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021.
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021.
|
| 24/08/2021 |
CCT - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/08/2021.
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/08/2021.
|
| 23/08/2021 |
CCT - Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
|
| 27/09/2019 |
CCT - Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
|
| 02/09/2019 |
CCT - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
|
| 23/08/2019 |
CCT - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.
|
| 23/08/2019 |
CCT - Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 26/08/2019
Último dia: 30/08/2019.
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 26/08/2019
Último dia: 30/08/2019.
|
| 22/08/2019 |
- Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
|
| 22/08/2019 |
- Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
|
