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Câmara dos Deputados -

"Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas."



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Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco (DEM/MG)

  • Idade: 46 anos
  • E-mail: sen.rodrigopacheco@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2794,(61)3303-2795,
  • Partido: DEM
  • UF: MG
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24
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08/04/2022 - Publicado no DCN nº 41, de 14/10/2021, pág. 104. Ao arquivo.

Publicado no DCN nº 41, de 14/10/2021, pág. 104. Ao arquivo.

14/10/2021 - Remetido Ofício SF nº 581, de 13/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 30/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.

Remetido Ofício SF nº 581, de 13/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 30/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.

13/10/2021 - (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 30 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 13/10/2021 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 08/10/2021.

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 30 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 13/10/2021 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 08/10/2021.

07/10/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

29/09/2021 PLEN - Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

20/09/2021 PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2021 a 28/09/2021. Perante a Mesa.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2021 a 28/09/2021. Perante a Mesa.

17/09/2021 CCT - À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/09/2021 CCT - Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.

16/09/2021 CCT - Na 6ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 11/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Na 6ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 11/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

14/09/2021 CCT - Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021.

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/09/2021.

24/08/2021 CCT - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/08/2021.

23/08/2021 CCT - Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

27/09/2019 CCT - Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.

02/09/2019 CCT - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

23/08/2019 CCT - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.

23/08/2019 CCT - Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática: Primeiro dia: 26/08/2019 Último dia: 30/08/2019.

Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática: Primeiro dia: 26/08/2019 Último dia: 30/08/2019.

22/08/2019 - Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

22/08/2019 - Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

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