| 28/04/2021 |
CFT - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PLP 11/2021 a esta proposição.
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| 23/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PLP-11/2021.
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| 28/06/2019 |
CFT - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PLP 156/2019 a esta proposição.
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| 19/06/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PLP-156/2019.
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| 08/03/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.
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| 08/03/2019 |
MESA - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 30/05/2017 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-343/2013
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| 23/02/2016 |
CFT - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PLP 343/2013.
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| 23/02/2016 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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| 23/02/2016 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5431/2016.
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| 23/02/2016 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 236 COL. 01.
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| 22/02/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/02/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 477/2016.
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| 22/02/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 22/02/2016 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/02/2016 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 22/02/2016 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PLP-343/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
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| 19/02/2016 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 18/02/2016 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 18/02/2016 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2220/2016.
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| 18/02/2016 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 18/02/2016 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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| 17/02/2016 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 226/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Aeronaves e Embarcações e dá outras providências".
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Documentos