PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 329/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 69, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Nova Palma, a executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul".
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