CâmaraTVR 329/2020 MonitorarMe notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Poder Executivo - Criação 07/04/2020 - 18:25

"Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 69, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Nova Palma, a executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul."

« Matéria Anterior Próxima Matéria »

Pertence aos radares:
{{radar.Titulo}}

Monitorar Parlamentar

7,07

Ver perfil do Relator

Deputado Afonso Antunes Da Motta (PDT/RS)

CPF: 10777296004
Escolaridade: Superior
Idade: 72 anos
E-mail: dep.afonsomotta@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: PDT
UF: RS

Última situação
23/06/2021: Aguardando Parecer

Última tramitação 123% mais rápido que a média
23/06/2021: CCTCI - Designação de Relator

Proposições Relacionadas

Senado Câmara {{materia.Titulo}} - {{materia.Autoria + (materia.Partido? " (" + materia.Partido + (materia.UFAutor? "/" + materia.UFAutor: '') + ")" :"")}}
{{materia.Ementa}}
{{materia.DataUltimaTramitacaoFormatada.replace("às 00:00", "")}} - Última tramitação

Movimentações 123% mais rápido que a média

Art. 223 - CF

15 movimentações
23/06/2021	CCTCI - Designação de Relator Regimental Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
17/05/2021	CCTCI - Recebimento Regimental Recebimento pela CCTCI.
13/05/2021	CCP - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12564/2021.
28/04/2020	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação a MSC-104/2020.
27/04/2020	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP.
24/04/2020	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 549/2020.
24/04/2020	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24/04/2020	MESA - Distribuição Regimental Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
24/04/2020	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
24/04/2020	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
24/04/2020	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
24/04/2020	MESA - Distribuição Protocolar Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
16/04/2020	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2667/2020.
13/04/2020	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
07/04/2020	PLEN - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 329/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 69, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Nova Palma, a executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

Nenhum documento disponível para essa proposição.