CâmaraPL 10153/2018 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a redação do § 4º do art. 14 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para priorizar a atuação da FUNASA nos municípios que tenham até 60 (sessenta) mil habitantes."



{{radar.Titulo}}
7,14 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Aureo Lidio Moreira Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)

  • CPF: 05355525725
  • Escolaridade: Superior Incompleto
  • Idade: 43 anos
  • E-mail: dep.aureoribeiro@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: SOLIDARIEDADE
  • UF: RJ
twitter facebook instagram
6,22 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Leonardo Ribeiro Albuquerque (REPUBLICANOS/MT)

  • CPF: 02309274917
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 44 anos
  • E-mail: dep.dr.leonardo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: MT

Movimentações 30% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
34 movimentações
04/11/2021 CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08/07/2021 CSSF - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), a pedido

07/07/2021 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dr. Leonardo e Vivi Reis

30/06/2021 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis.

22/06/2021 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT).

22/06/2021 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação.

24/10/2019 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

10/10/2019 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/10/2019)

09/10/2019 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

19/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

19/03/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

18/03/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

13/03/2019 CSSF - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04/12/2018 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).

04/12/2018 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação.

14/08/2018 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10/07/2018 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2018)

09/07/2018 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

15/05/2018 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

14/05/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13793/2018.

14/05/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 82.

11/05/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

11/05/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1480/2018.

11/05/2018 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11/05/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

11/05/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

11/05/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08/05/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

03/05/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

03/05/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5773/2018.

02/05/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

02/05/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 10153/2018, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a redação do § 4º do art. 14 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para priorizar a atuação da FUNASA nos municípios que tenham até 60 (sessenta) mil habitantes".

02/05/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado