Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.

Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/06/2022.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/05/2022.

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/05/2022.

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (art. 129 do RISF).

Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição.

Recebido na Secretaria da CRA, nesta data.

Prejudicado o Requerimento nº 524, de 2019, em razão do arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 421, de 2014. O Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2016, retorna à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 524, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com o PLS nº 423, de 2014, e com os PLS nºs 66 e 364, de 2016. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 524, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação conjunta do PLS 421/2014, com os PLS 423/2014, 66/2016 e 364/2016.

Recebido, nesta data, o Oficio nº 407/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 364/2016 com os PLS 421/2014; PLS 66/2016 e o PLS 423/2014. (fls. 05 e 06) À SLSF em atendimento à solicitação.

Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com as seguintes matérias: -PLS nº 364/2016; -PLS nº 66/2016; e -PLS nº 423/2014.

Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.

Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.

Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Flexa Ribeiro relator do Projeto.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA (07/10/2016 a 14/10/2016). A matéria aguarda designação de relator.

Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. Primeiro dia: 07/10/2016 Último dia: 14/10/2016

Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.

Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.