Senado PLS 364/2016 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM na importação de fertilizantes."



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Senador Alvaro Fernandes Dias (PODEMOS/PR)

  • Idade: 78 anos
  • E-mail: sen.alvarodias@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-4059,(61)3303-4060,(61)3303-2941
  • Partido: PODEMOS
  • UF: PR
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA NILO COELHO 1º PAVIMENTO GABINETE 10
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Senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RO)

  • Idade: 60 anos
  • E-mail: sen.acirgurgacz@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-3131,(61)3303-3132,
  • Partido: PDT
  • UF: RO
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TANCREDO NEVES GABINETE 56
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09/06/2022 CRA - Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.

09/06/2022 CRA - Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.

03/06/2022 CRA - Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/06/2022.

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/06/2022.

18/05/2022 CRA - Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

18/05/2022 CRA - Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/05/2022.

Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/05/2022.

17/05/2022 CRA - Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/05/2022.

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/05/2022.

10/03/2022 CRA - Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (art. 129 do RISF).

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (art. 129 do RISF).

10/03/2022 CRA - Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição.

09/03/2022 CRA - Recebido na Secretaria da CRA, nesta data.

Recebido na Secretaria da CRA, nesta data.

08/03/2022 PLEN - Prejudicado o Requerimento nº 524, de 2019, em razão do arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 421, de 2014. O Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2016, retorna à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.

Prejudicado o Requerimento nº 524, de 2019, em razão do arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 421, de 2014. O Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2016, retorna à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.

18/06/2019 - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 524, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com o PLS nº 423, de 2014, e com os PLS nºs 66 e 364, de 2016. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 524, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com o PLS nº 423, de 2014, e com os PLS nºs 66 e 364, de 2016. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

18/06/2019 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 524, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação conjunta do PLS 421/2014, com os PLS 423/2014, 66/2016 e 364/2016.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 524, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação conjunta do PLS 421/2014, com os PLS 423/2014, 66/2016 e 364/2016.

14/06/2019 CRA - Recebido, nesta data, o Oficio nº 407/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 364/2016 com os PLS 421/2014; PLS 66/2016 e o PLS 423/2014. (fls. 05 e 06) À SLSF em atendimento à solicitação.

Recebido, nesta data, o Oficio nº 407/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 364/2016 com os PLS 421/2014; PLS 66/2016 e o PLS 423/2014. (fls. 05 e 06) À SLSF em atendimento à solicitação.

14/06/2019 PLEN - Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com as seguintes matérias: -PLS nº 364/2016; -PLS nº 66/2016; e -PLS nº 423/2014.

Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 421, de 2014, com as seguintes matérias: -PLS nº 364/2016; -PLS nº 66/2016; e -PLS nº 423/2014.

26/03/2019 CRA - Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

13/03/2019 CRA - Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.

12/03/2019 CRA - Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.

21/12/2018 CRA - Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.

20/12/2018 CRA - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20/10/2016 CRA - A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Flexa Ribeiro relator do Projeto.

A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Flexa Ribeiro relator do Projeto.

17/10/2016 CRA - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA (07/10/2016 a 14/10/2016). A matéria aguarda designação de relator.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA (07/10/2016 a 14/10/2016). A matéria aguarda designação de relator.

07/10/2016 CRA - Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. Primeiro dia: 07/10/2016 Último dia: 14/10/2016

Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. Primeiro dia: 07/10/2016 Último dia: 14/10/2016

05/10/2016 CRA - Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.

Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.

05/10/2016 - Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.

05/10/2016 - Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

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