"Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).