| 16/05/2019 |
- Ao Plenário para leitura, designação da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria.
Ao Plenário para leitura, designação da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria.
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| 29/08/2013 |
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
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| 11/07/2013 |
- Juntado requerimento de autoria do Deputado Jovair Arantes, solicitando urgência para apreciação deste Veto, às fls. 147/148.
Juntado requerimento de autoria do Deputado Jovair Arantes, solicitando urgência para apreciação deste Veto, às fls. 147/148.
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| 19/12/2012 |
- 13:22 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
13:22 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
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| 18/12/2012 |
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 19 de dezembro de 2012, às 12h.
Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 19 de dezembro de 2012, às 12h.
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| 28/11/2012 |
- Esgotado o prazo regimental previsto no art. 105 do Regimento Comum sem apresentação do relatório pela Comissão Mista.
Encaminhada à SCLCN.
Esgotado o prazo regimental previsto no art. 105 do Regimento Comum sem apresentação do relatório pela Comissão Mista.
Encaminhada à SCLCN.
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| 09/11/2012 |
- Anexado comunicado enviado aos membros da Comissão Mista, com respectivo protocolo eletrônico de entrega, informando a composição dos membros com as respectivas idades e o prazo para apresentação do Relatório (às fls. 144 a 146).
Anexado comunicado enviado aos membros da Comissão Mista, com respectivo protocolo eletrônico de entrega, informando a composição dos membros com as respectivas idades e o prazo para apresentação do Relatório (às fls. 144 a 146).
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| 09/11/2012 |
- Recebido nesta data.
Recebido nesta data.
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| 07/11/2012 |
- 13:14 - Leitura.
De acordo com o disposto no § 2º do art. 104 do Regimento Comum, das Resoluções nº 2, de 2000-CN e nº 1, de 2012-CN, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de relatar o veto:
Veto Parcial nº 34, de 2012 (PLV 18/2012)
Senadores: Romero Jucá, Lídice da Mata, Flexa Ribeiro, Eduardo Amorim e Randolfe Rodrigues.
Deputados: Zeca Dirceu, Hermes Parcianello, Sergio Guerra, Silas Câmara e Luciana Santos.
Nos termos do art. 105 do Regimento Comum, a Comissão Mista deverá apresentar o relatório sobre o veto até o dia 27 de novembro de 2012.
O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerrar-se-á em 7 de dezembro de 2012.
13:14 - Leitura.
De acordo com o disposto no § 2º do art. 104 do Regimento Comum, das Resoluções nº 2, de 2000-CN e nº 1, de 2012-CN, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de relatar o veto:
Veto Parcial nº 34, de 2012 (PLV 18/2012)
Senadores: Romero Jucá, Lídice da Mata, Flexa Ribeiro, Eduardo Amorim e Randolfe Rodrigues.
Deputados: Zeca Dirceu, Hermes Parcianello, Sergio Guerra, Silas Câmara e Luciana Santos.
Nos termos do art. 105 do Regimento Comum, a Comissão Mista deverá apresentar o relatório sobre o veto até o dia 27 de novembro de 2012.
O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerrar-se-á em 7 de dezembro de 2012.
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| 25/10/2012 |
- Juntado o Ofício SGM/P nº 1938, de 2012, do Presidente da Câmara dos Deputados, referente à indicação dos nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto, às fls. 138 e 139.
Juntado o Ofício SGM/P nº 1938, de 2012, do Presidente da Câmara dos Deputados, referente à indicação dos nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto, às fls. 138 e 139.
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| 10/10/2012 |
- Anexado o Ofício CN nº 448 de 10/10/12 ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados indicando os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto (fls. 137).
À SCLCN.
Anexado o Ofício CN nº 448 de 10/10/12 ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados indicando os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto (fls. 137).
À SCLCN.
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| 04/10/2012 |
- Recebido neste órgão às 17h25.
Recebido neste órgão às 17h25.
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| 04/10/2012 |
- À SEXP para elaboração do Ofício do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de emitir relatório sobre o veto. Ao Ofício, serão anexadas cópias do Aviso, da Mensagem Presidencial e, se for o caso, da Lei, contendo as partes sancionadas, além do autógrafo do projeto. Após anexação da cópia do citado Ofício, o processado será devolvido à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
À SEXP para elaboração do Ofício do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de emitir relatório sobre o veto. Ao Ofício, serão anexadas cópias do Aviso, da Mensagem Presidencial e, se for o caso, da Lei, contendo as partes sancionadas, além do autógrafo do projeto. Após anexação da cópia do citado Ofício, o processado será devolvido à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
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| 04/10/2012 |
- Juntado o estudo de tramitação da proposição vetada (PLV nº 18, de 2012), às fls. 131 a 136.
Juntado o estudo de tramitação da proposição vetada (PLV nº 18, de 2012), às fls. 131 a 136.
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| 26/09/2012 |
- Juntadas fls. 4 a 130, referentes à Mensagem nº 97, de 2012-CN (nº 411/2012, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto parcial aposto ao PLV nº 18, de 2012.
Juntadas fls. 4 a 130, referentes à Mensagem nº 97, de 2012-CN (nº 411/2012, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto parcial aposto ao PLV nº 18, de 2012.
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| 18/09/2012 |
- Recebido nesta Secretaria em 18.09.2012, às 09h30.
Recebido nesta Secretaria em 18.09.2012, às 09h30.
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| 18/09/2012 |
- Autuado como VET 00034 2012, aposto ao PLV 00018 2012 (MPV 00563 2012).
Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Autuado como VET 00034 2012, aposto ao PLV 00018 2012 (MPV 00563 2012).
Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
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