"Parecer do Relator ao PL 3644/2020 que Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
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