Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2021, Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 190/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Aprovado o Parecer.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Informativo da CONOF

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 347/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/04/21 PÅG 637, Letra A.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovado o Parecer.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Flávia Morais

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário

Não deliberado em virtude de ausência do relator

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Flávia Morais.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6469/2016.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 42 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 569/2016.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2691/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 5174/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social".