27/09/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
|
27/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2021, Letra B.
|
24/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
|
24/09/2021 |
CFT - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
|
24/09/2021 |
CFT - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 190/2021.
|
24/09/2021 |
CFT - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
|
22/09/2021 |
CFT - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
|
15/09/2021 |
CFT - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
|
08/09/2021 |
CFT - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
|
31/08/2021 |
CFT - Notificações
Regimental
Informativo da CONOF
|
18/08/2021 |
CFT - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
|
05/08/2021 |
CFT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).
|
05/08/2021 |
CFT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
|
07/07/2021 |
CFT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
24/06/2021 |
CFT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)
|
23/06/2021 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
|
30/04/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
|
29/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
|
29/04/2021 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 347/2021.
|
29/04/2021 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
|
29/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/04/21 PÅG 637, Letra A.
|
27/04/2021 |
CSSF - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
|
20/04/2021 |
CSSF - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
|
20/04/2021 |
CSSF - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Flávia Morais
|
20/04/2021 |
CSSF - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).
|
15/04/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
|
07/04/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado em virtude de ausência do relator
|
24/03/2021 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Flávia Morais.
|
04/12/2019 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
|
04/12/2019 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
|
21/11/2019 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
|
07/11/2019 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
|
06/11/2019 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
|
19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
|
19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.
|
31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
|
20/05/2016 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
|
20/05/2016 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6469/2016.
|
20/05/2016 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 42 COL 01.
|
18/05/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
18/05/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 569/2016.
|
18/05/2016 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
18/05/2016 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
|
18/05/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
18/05/2016 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
10/05/2016 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
05/05/2016 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
04/05/2016 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2691/2016.
|
04/05/2016 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
04/05/2016 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
|
04/05/2016 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5174/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social".
|