MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2011, PEC 127/2007, PL 2339/2007, PL 3502/2008, PL 5780/2009, PL 7598/2006, PL 2084/2003, PL 1102/2003, PL 238/2003, PL 435/2003, PL 343/2003, PL 3728/2008, PL 1489/1999, PFC 96/2009, PL 4425/2008, PL 434/2003 e RIC 4368/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5196/2013, PL 6541/2006 e PL 7175/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 3/2011, PEC 358/2009, PEC 307/2008, PEC 261/2000, PEC 78/1995, PL 5708/2013, PL 6926/2010, PL 2824/2008, PL 7308/2006, PL 7137/2002, PLP 179/2012, PLP 19/2003 e PDC 2226/2009, visto que o Requerente não é o Autor, co-autor ou subscritor das proposições. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 588/2002, PL 2082/2003, PL 3366/2004, PL 427/2003, PL 439/2003, PL 342/2003, PL 332/2003, PRC 185/2009 e PRC 98/2003, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
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