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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Genildo Melo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte."



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Deputado Rafael Huete Da Motta (PSB/RN)

  • CPF: 05582056408
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 36 anos
  • E-mail: dep.rafaelmotta@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RN
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Movimentações 24% mais rápido que a média

Art. 223 - CF
16 movimentações
27/04/2022 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

12/11/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

10/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2021.

09/11/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

09/11/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15109/2021.

09/11/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/11/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1136/2021.

09/11/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/11/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

09/11/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

09/11/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

03/11/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

27/10/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

27/10/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8171/2021.

27/10/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

27/10/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 868/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Genildo Melo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte".

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