| 16/05/2019 |
- Ao Plenário para leitura, designação da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria.
Ao Plenário para leitura, designação da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria.
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| 27/03/2013 |
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
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| 27/03/2013 |
- Esgotado o prazo regimental previsto no art. 105 do Regimento Comum sem apresentação do relatório pela Comissão Mista.
Encaminhada à SCLCN.
Esgotado o prazo regimental previsto no art. 105 do Regimento Comum sem apresentação do relatório pela Comissão Mista.
Encaminhada à SCLCN.
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| 08/03/2013 |
- Anexado comunicado enviado aos membros da Comissão Mista, com respectivo protocolo eletrônico de envio da mensagem, informando a composição da Comissão, com as idades dos integrantes do colegiado, e o prazo para apresentação do Relatório (às fls. 43 e 45).
Anexado comunicado enviado aos membros da Comissão Mista, com respectivo protocolo eletrônico de envio da mensagem, informando a composição da Comissão, com as idades dos integrantes do colegiado, e o prazo para apresentação do Relatório (às fls. 43 e 45).
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| 07/03/2013 |
- Recebido neste Órgão, às 17h.
Recebido neste Órgão, às 17h.
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| 06/03/2013 |
- 20:03-Leitura.
De acordo com o disposto no § 2º do art. 104 do Regimento Comum, das Resoluções nº 2, de 2000-CN e nº 1, de 2012-CN, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de relatar o veto:
Veto Parcial nº 48, de 2012 (PLV 25/2012)
Senadores:Sérgio Souza, Wellington Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Alfredo Nascimento e Randolfe Rodrigues;
Deputados: Amauri Teixeira, Leonardo Quintão, Andreia Zito, Roberto Santiago e Chico Alencar.
Nos termos do art. 105 do Regimento Comum, a Comissão Mista deverá apresentar o relatório sobre o veto até o dia 26 de março de 2013.
O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerrar-se-á em 5 de abril de 2013.
A matéria vai à publicação.
20:03-Leitura.
De acordo com o disposto no § 2º do art. 104 do Regimento Comum, das Resoluções nº 2, de 2000-CN e nº 1, de 2012-CN, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de relatar o veto:
Veto Parcial nº 48, de 2012 (PLV 25/2012)
Senadores:Sérgio Souza, Wellington Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Alfredo Nascimento e Randolfe Rodrigues;
Deputados: Amauri Teixeira, Leonardo Quintão, Andreia Zito, Roberto Santiago e Chico Alencar.
Nos termos do art. 105 do Regimento Comum, a Comissão Mista deverá apresentar o relatório sobre o veto até o dia 26 de março de 2013.
O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerrar-se-á em 5 de abril de 2013.
A matéria vai à publicação.
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| 04/03/2013 |
- Juntado o estudo de tramitação da proposição vetada (PLV nº 25, de 2012), às fls. 36 a 39.
Juntado o estudo de tramitação da proposição vetada (PLV nº 25, de 2012), às fls. 36 a 39.
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| 04/03/2013 |
- Juntado o estudo de tramitação da proposição vetada (PLV nº 25, de 2012), às fls. 36 a 39.
Juntado o estudo de tramitação da proposição vetada (PLV nº 25, de 2012), às fls. 36 a 39.
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| 30/01/2013 |
- Juntado, às fls. 35, o Ofício SGM/P nº 112, de 2013, do Presidente da Câmara, indicando os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.
Juntado, às fls. 35, o Ofício SGM/P nº 112, de 2013, do Presidente da Câmara, indicando os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.
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| 18/01/2013 |
- Juntado o Ofício nº 12 (CN), de 10/01/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a indicação
de Deputados para compor a Comissão Mista a ser incumbida de relatar o veto (fls. 34).
Juntado o Ofício nº 12 (CN), de 10/01/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados solicitando a indicação
de Deputados para compor a Comissão Mista a ser incumbida de relatar o veto (fls. 34).
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| 07/01/2013 |
- Recebido às 14 horas.
Recebido às 14 horas.
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| 07/01/2013 |
- À SSCLCN, atendendo solicitação.
À SSCLCN, atendendo solicitação.
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| 03/01/2013 |
- Recebido neste órgão às 18:35 hs.
Recebido neste órgão às 18:35 hs.
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| 03/01/2013 |
- À SEXP para elaboração do Ofício do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de emitir relatório sobre o veto. Ao Ofício serão anexadas cópias do Aviso, da Mensagem Presidencial e, se for o caso, da Lei, contendo as partes sancionadas, além do autógrafo do projeto.
À SEXP para elaboração do Ofício do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de emitir relatório sobre o veto. Ao Ofício serão anexadas cópias do Aviso, da Mensagem Presidencial e, se for o caso, da Lei, contendo as partes sancionadas, além do autógrafo do projeto.
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| 03/01/2013 |
- Juntada a Mensagem nº 166, de 2012-CN (nº 608/2012, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto parcial aposto ao PLV nº 25, de 2012 (MPV 575/2012), às fls. 3 a 33.
Juntada a Mensagem nº 166, de 2012-CN (nº 608/2012, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto parcial aposto ao PLV nº 25, de 2012 (MPV 575/2012), às fls. 3 a 33.
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| 28/12/2012 |
- Autuado como VET 00048 2012, aposto ao PLV 00025 2012 (MPV 00575 2012).
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Autuado como VET 00048 2012, aposto ao PLV 00025 2012 (MPV 00575 2012).
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
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