Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/12/2019)

Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2018)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2015.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/12/13 PÁG 60668 COL 02, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6214/2013, PL-6510/2013 apensadas.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CE) nº 434/2013.

Aprovado o Parecer.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2013)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 6214/2013, e do PL 6510/2013, apensados, ns forma do substitutivo em anexo.

Apensação do PL 6510/2013 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6510/2013.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6510/2013.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Apensação do PL 6214/2013 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6214/2013.

Recebimento pela CE.

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7147/2013.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/13 PÁG 36165 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1221/2013.

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4256/2013.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 6063/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade de orientação vocacional aos alunos do ensino médio".