Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Despacho exarado no Requerimento n. 90/222, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se".

Apensação do PDL 26/2022 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PDL-26/2022.

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 90/2022, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer que o PDL 26/2022 seja apensado ao PDL 340/2019".

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Recebimento pela CCJC, com as proposições PDL-345/2019, PDL-353/2019, PDL-362/2019, PDL-341/2019, PDL-378/2019, PDL-342/2019 apensadas.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 111/2021.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 15/07/2021, Letra A.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Nelson Barbudo contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Célio Studart, Rodrigo Agostinho e Merlong Solano, apresentou voto em separado o Deputado Zé Vitor. O parecer do Relator, Dep. Joenia Wapichana, passou a constituir Voto em Separado.

Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.

Apresentação do Recurso n. 23/2021, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e outros, que "A Deputada Federal JOENIA WAPICHANA (REDE/RR) e os Deputados Federais IVAN VALENTE (PSOL/SP), NILTO TATTO (PT/SP), e CAMILO CAPIBERIBE (PSB/AP), com fundamento nos artigos 53 e 56 da Constituição Federal, bem como nos artigos 41, X, 56 e 57, X, XI, XII, XII, XIV, XV e e XXI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados formulam o presente recurso em face de decisão proferida em sede de proclamação de resultado de votação pela Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Deliberativa de 18.05.2021".

Parecer Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).

Designado Relator do Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

Devolvido pelo Relator sem manifestação.

Designado Relator do Vencedor, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Encerrada Discussão.

O Parecer da Dep. Joenia Wapichana passa constituir Voto em Separado.

Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos sim, 10 votos não, nenhuma obstrução e nenhuma abstenção, no total de 15 votos válidos.

Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

Concedido, por solicitação do Relator Vencedor, prazo adicional até a reunião ordinária seguinte para apresentar o Parecer Vencedor, nos termos do art. 57, XII, do RICD.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMADS, pela Dep. Joenia Wapichana

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.

Não deliberado devido à falta de quorum em verificação de votação do requerimento de retirada de pauta.

Retirado de pauta, de ofício.

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), pela rejeição.

Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.

A Deputada Joenia Wapichana procedeu a leitura do relatório.

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Joenia Wapichana

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.

Devolvida à Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

Recebimento pela CMADS, com as proposições PDL-345/2019, PDL-353/2019, PDL-362/2019, PDL-341/2019, PDL-378/2019, PDL-342/2019 apensadas.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3021/2019.

Apense-se a este(a) o(a) PDL-342/2019.

Recebimento pela CCP, com as proposições PDL-342/2019, PDL-345/2019, PDL-353/2019, PDL-362/2019, PDL-341/2019, PDL-378/2019 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 212/2019.

Realizar o Encaminhamento para CCP

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/19 PÁG 433.

Apense-se a este(a) o(a) PDL-378/2019.

Recebimento pela SECAP(SGM), com as proposições PDL-342/2019, PDL-345/2019, PDL-353/2019, PDL-362/2019, PDL-341/2019 apensadas.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2913/2019.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

AÇÃO SANEADORA - O PDL n. 342/2019 foi renumerado para PDL n. 340/2019 devido a problema técnico do sistema de numeração de proposições da Câmara dos Deputadosl.

Apensação do PDL 342/2019 a esta proposição.

Apensação do PDL 341/2019 a esta proposição.

Recebimento pela CCP, com as proposições PDL-342/2019, PDL-345/2019, PDL-353/2019, PDL-362/2019, PDL-341/2019 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 194/2019.

Apense-se a este(a) o(a) PDL-341/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Apense-se a este(a) o(a) PDL-342/2019.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 693/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 340/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama".