| 08/03/2022 |
CAS - Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
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| 24/02/2022 |
CAS - Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
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| 22/02/2021 |
CAS - Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 18/12/2019 |
CAS - Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
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| 28/08/2019 |
CAS - Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
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| 26/12/2018 |
CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
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| 20/12/2018 |
CAS - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 13/12/2018 |
CAS - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/12/2018 a 21/12/2018. Perante a CAS.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/12/2018 a 21/12/2018. Perante a CAS.
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| 13/12/2018 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO DE 12/12/2018)
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO DE 12/12/2018)
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| 13/12/2018 |
CAS - Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 17/12/2018.
Último dia: 21/12/2018.
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 17/12/2018.
Último dia: 21/12/2018.
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| 12/12/2018 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 12/12/2018.
Leitura da matéria na sessão do SF nº155, em 12/12/2018.
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