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GERVÁSIO AGRIPINO MAIA -

"OBRIGA AS MONTADORAS/FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS UTILIZAREM PNEUS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, INCLUSIVE O PNEU RESERVA OU ESTEPE."



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Movimentações 81% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 movimentações
29/04/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado.

15/03/2021 CVT - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 82/2015.

12/03/2021 CVT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CVT.

24/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

23/02/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10435/2021.

23/02/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

23/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 824/2021.

23/02/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23/02/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-82/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23/02/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

23/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

21/01/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/11/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 2.686/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

10/11/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2686/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer que seja autorizada a coautoria do PL 5098/2020.".

05/11/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/11/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5019/2020.

05/11/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

05/11/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

05/11/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5098/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "obriga as montadoras/fabricantes de veículos automotores novos utilizarem pneus com as mesmas especificações, inclusive o pneu reserva ou estepe".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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