Publicado no Diário do Senado Federal nº 50, de 15/04/21, pág. 224 e 225.

Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021. Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.

(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 15/04/2021 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 14/04/2021.

Anexado o texto revisado.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação.

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 60/2021 - PLEN, em 08/04/2021.

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021. Não foram apresentadas emendas perante à Mesa.

Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.

Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Rocha.

À SLSF.

Encaminhado à ata.

Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.