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ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE -

"Altera o artigo 124 da Lei 9279 de 14 de maio de 1996 para inserir o inciso XXIV para impossibilitar o registro de qualquer alusão ao racismo."



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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16 movimentações
10/03/2021 CCULT - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 5923/2019.

02/03/2021 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

07/12/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9169/2020.

07/12/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1055.

03/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

03/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 753/2020.

03/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/12/2020 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-5923/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

03/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

10/06/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/06/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/06/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3256/2020.

05/06/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

05/06/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3152/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "Altera o artigo 124 da Lei 9279 de 14 de maio de 1996 para inserir o inciso XXIV para impossibilitar o registro de qualquer alusão ao racismo".

05/06/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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