Apense-se a este(a) o(a) PL-3622/2021.

Apensação do PL 475/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-475/2021.

Apensação do PL 275/2020 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-275/2020.

Apensação do PL 5476/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-5476/2019.

Recebimento pela PL804510, apensado ao PL-4911/2005

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-4911/2005

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7013/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei (PL) 388/2015, que extingue a saída temporária de presos; PL 1383/2015, que revoa a previsão no Código Penal, como circunstância atenuante, o fato do réu ser menor de 21 anos, na data do fato, ou maior de 70 anos, na data da sentença; PL 6052/2016, que prevê a execução de pena em estabelecimentos penais federais; PL 1174/2015, que revoga dispositivo que permite reduzir pena de traficantes em até 2/3; PL 6556/2016, que aumenta a pena do crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional; e PL 5926/2016, que aumenta a pena do crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional".

Apensação desta proposição ao PL 4911/2005.

Recebimento pela PL804510.

Encaminhado à(ao) PL804510 através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8595/2016.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/16 PÁG 402 COL 01.

Designado Relator Geral, Dep. João Campos (PSDB-GO)

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 842/2016.

Apense-se à(ao) PL-4911/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3637/2016.

Apresentação do Projeto de Lei n. 6556/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera o art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941 - o Código de Processo Penal, e dá outras providências".

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)