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FLAVIO ALVES SABINO -

"Altera o art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941 - o Código de Processo Penal, e dá outras providências."



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Movimentações

Especial
33 movimentações
23/11/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3622/2021.

27/04/2021 PL804510 - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 475/2021 a esta proposição.

23/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-475/2021.

21/02/2020 PL804510 - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 275/2020 a esta proposição.

20/02/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-275/2020.

23/10/2019 PL804510 - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 5476/2019 a esta proposição.

22/10/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-5476/2019.

09/07/2019 PL804510 - Recebimento Regimental

Recebimento pela PL804510, apensado ao PL-4911/2005

19/03/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-4911/2005

26/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

21/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

06/02/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

15/08/2017 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7013/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei (PL) 388/2015, que extingue a saída temporária de presos; PL 1383/2015, que revoa a previsão no Código Penal, como circunstância atenuante, o fato do réu ser menor de 21 anos, na data do fato, ou maior de 70 anos, na data da sentença; PL 6052/2016, que prevê a execução de pena em estabelecimentos penais federais; PL 1174/2015, que revoga dispositivo que permite reduzir pena de traficantes em até 2/3; PL 6556/2016, que aumenta a pena do crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional; e PL 5926/2016, que aumenta a pena do crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional".

14/12/2016 PL804510 - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 4911/2005.

14/12/2016 PL804510 - Recebimento Regimental

Recebimento pela PL804510.

14/12/2016 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) PL804510 através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8595/2016.

14/12/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/16 PÁG 402 COL 01.

14/12/2016 PL804510 - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator Geral, Dep. João Campos (PSDB-GO)

12/12/2016 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

12/12/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 842/2016.

12/12/2016 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-4911/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

12/12/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

12/12/2016 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

12/12/2016 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30/11/2016 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

25/11/2016 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

24/11/2016 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3637/2016.

24/11/2016 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 6556/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera o art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941 - o Código de Processo Penal, e dá outras providências".

24/11/2016 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

24/11/2016 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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